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Saturday, April 28, 2012

A questao (ou nao) da dupla cidadania.


Ha uns dias atras eu estava conversando com uma colega sobre a dupla cidadania. Vez por outra sempre alguem fala que a constituicao no Brasil nao permite dupla cidadania por conta de casamento, entao la vou eu pesquisar sobre o assunto. 

A nossa constituicao diz que e permitido dupla cidadania por nascimento ou ascendencia. Mas essa lei nao vale para o cidadao brasileiro que adquire ao longo da vida outra cidadania por motivo de casamento e imigracao, salvo os casos onde o pais estrangeiro exige a naturalizacao como condicao para permanecer no pais ou para ter direitos civis. 

Eu lembrei de ha uns 2 anos atras ter visto uma reportagem sobre a questao da dupla nacionalidade no Brasil no fantastico (se nao me engano), eu lembro que um politico e um advogado estavam explicando que e possivel manter a dupla-cidadania porque nossa constituicao tem brechas na lei que permitem tal fato. E que um brasileiro so perde sua cidadania se ele der entrada num processo formalmente.

Eu admito que me sinto confusa sobre essa questao, mas aparentemente eu posso manter minha nacionalidade como brasileira sem maiores problemas quando eu puder ser cidada estadunidense. Se algum dia alguem encrencar eu posso dizer que para eu ter direitos civis aqui como votar precisei me naturalizar e por outro lado os USA nao tem problema que seus cidadaos sejam cidadaos de outros paises.

Eu achei facil demais e muito simples essa explicacao,  tanto que ate agora to confusa, e tao facil que devo ta esquecendo de algum detalhe ou as pessoas tem mania de arrumar problemas onde eles podem ser evitados? Porque a coisa e tao boba e simples que nao e possivel que de tanta confusao =(

Aqui estao dois sites com explicacoes otimas, uma e o portal consular do governo o outro e um artigo de um site bem legal:
http://www.brasileirosnosestadosunidos.com/a-questao-da-dupla-cidadania/

Beijinhos

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26 comments:

  1. Monique eu acho que as vezes o pessoal procura "pelo em ovo" mesmo...rs... Quando eu estava pra vir morar aqui, era tanta gente perguntando no Orkut sobre o processo do visto para casamento que eu pensava que estava fazendo alguma coisa errada porque era gente questionando coisas que eu resolvi de uma maneira tão fácil... Até hoje não sei se eu tive "sorte" ou se os outros é que não estavam seguindo os trâmites legais. Bjsss

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    1. Entendo bem voce, no meu processo tambem teve tanta coisa que resolvi e fiz de forma tao simples, que lendo e vendo outros casos me perguntava se eu tava fazendo alguma coisa errada porque tava simples demais....rs. Como voce bem colocou acho que o povo coloca pelo em ovo, o troco ta la simples e direto, mas sempre tem gente arranjando jeito de complicar.
      Beijinhos

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  2. Monique tbm já ouvi uns papos sobre isso e não entendi mto bem fico sempre na dúvida, mas discordo totalmente da constituição proibir a dupla cidadania pra determinados casos.Bjks e otimo findi pra vc:)

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    1. Realmente e um pouco confuso para nao dizer contraditorio, ja que a constituicao diz uma coisa e depois se contradiz informando outra. Mas enfim o importante e que a gente nao perde a cidadania do nosso pais.
      Beijinhos

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  3. Vixi, eu já li também várias explicações e tenho dúvidas, mas nem procurei respostas, nem penso nisso ainda, e nem sei se quero no futuro. Arrasou, ótimo post para discussão.

    Beijo =D

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    1. Eu tambem tinha lido um monte de explicacao que mais me confudiram do que ajudaram, ate o dia que li na propria constituicao, e achei tao simples e facil de entender que tenho ate medo, ou eu esqueci ou nao entendi algum ponto ou o complicam o que e simples a toa...rs.
      Beijinhos

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  4. Monique, esse papo é bom demais... Acho super interessante.
    As vezes me sinto mal por n ter tantos direitos aqui. Cara, eu quero votar! Se vou morrer de pagar imposto, quero ter o direito de decisão por aqui, sabe?
    Qnd chegar a hora, não vou nem pensar duas vezes e vou querer SIM ter dupla cidadania.
    O tio do meu marido é casado com uma portuguesa e ele disse q era chato qnd os dois viajavam, na volta pro país, ela ia pra uma fila, ele p outra (bobagens assim) fizeram com q ela tivesse ainda mais vontade de se naturalizar americana.

    Não acho que isso vai me fazer menos brasileira.

    Sobre sites e comunidades em FB e Orkut, as vezes n gosto de ler perguntas e comentários a respeito de processos pq o povo gosta MEEEEEEESMO de nos assustar e como a Sandra disse "procurar pêlo em ovo"...
    :)

    Beijos querida!

    Rebeca
    xoxo

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    1. Eu acho o assunto mega importante pra gente, ate porque precisamos saber nossas perdas e ganhos nessa historia toda. Eu tambem acho importante a gente ter direitos civis e de se expressar aqui, afinal somos minoria por aqui. Eu tambem ja li tanta coisa em comunidades que cheguei a mesma conclusao tem gente que coloca problema onde nao tem.
      Beijinhos

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  5. Monique, nao se preocupa com isso. Na "pratica" nos NAO perdemos a cidadania Brasileira quando ganhamos a Americana. Nenhuma das meninas que conheco que viraram cidadas perderam. Agora, quanto aos Americanos, eles NAO aceitam que seus cidadaos tenham outra nacionalidade. Se Bryan quiser outra nacionalidade ele tera que abdicar da nacionalidade Americana dele. O fato de nos podermos ter a cidadania brasileira e americana se da ao que o nosso pais aceita, e nao os EUA. Tanto que quando aplicamos para a cidadania Americana eles fazem a gente jurar que se preciso abdicaremos da Brasileira. Mas eles nao podem nos fazer abdicar da nossa cidadania brasileira porque o Brasil nos da o direito de ter dupla cidadania entende? Meio complicadinho neh? hehe

    Nao se preocupa que voce nao perdera a brasileira nao viu. Beijoooo

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    1. Eu tambem nunca conheci ninguem que perdeu, mas falam tanto que fui pesquisar a respeito, pra saber de onde tiram essa ideia e se isso procede. Engracado voce comentar isso, eu nao entendo bem, mas em alguns casos como por exemplo por casamento o conjuge americano nao pode se naturalizar em outro pais sem perder a cidadania americana? E um pouco complicado mas da pra entender bem...rs...obrigado pelo esclarecimento =)
      Beijinhos

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    2. Isso, eh o pais de origem da pessoa quem decide se a pessoa pode ou nao ter dupla nacionalidade. Ou seja, se Bryan quiser ter nacionalidade Brasileira atraves do casamento com uma brasileira ele tera de abdicar da cidadania americana dele. Mas eu posso ter as duas porque o meu pais de origem aceita que eu tenha dupla nacionalidade, entende? No caso de criancas que nascem nos EUA e sao filhos de brasileiros, elas podem ter as duas nacionalidades sem precisar abdicar da outra, porque a primeira eh de nascenca, a outra eh por causa do pai ou mae que eh de outra nacionalidade. Entao se meu filho nascer aqui ele nao precisara abdicar da nacionalidade Americana dele se eu der a brasileira pra ele tb. A abdidicacao da nacionalidade de um Americano soh se da se ele quiser ter outra nacionalidade atraves do casamento.

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    3. Monique, eu fui pesquisar essa informacao que te dei sobre Americanos perderem a cidadania Americana se aplicarem pra outra... e achei isso oh:

      "a person who is automatically granted another citizenship does not risk losing U.S. citizenship. However, a person who acquires a foreign citizenship by applying for it may lose U.S. citizenship. In order to lose U.S. citizenship, the law requires that the person must apply for the foreign citizenship voluntarily, by free choice, and with the intention to give up U.S. citizenship"

      Entao aqueles que nascem aqui podem ter a cidadania que eles "automaticamente" ganham atraves de descendencia e tal. Como filhos de brasileiros que nascem aqui, eles podem ter as duas. Mas acho que no caso de um americano aplicar voluntariamente pra cidadania de outro pais, atraves de casamento ou outra forma eles correm risco sim de perder a Americana. Foi mais ou menos isso que entendi.

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    4. Obrigado pela explicacao Nani, ajudou a entender um pouco melhor como funciona para eles.
      Beijinhos

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  6. Oi, Monique

    Acho muito interessante ler esse tipo matéria porque geralmente o pessoal que vai morar fora do Brasil não conta os contra de morar em paises estrangeiros, muitas vezes temos a impressão que a vida aí fora é cor de rosa.

    Valeu compartilhar.

    Um ótimo domingo!
    Bjs

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    1. Ro, eu tambem tinha essa ideia, o povo que vive longe do Brasil so conta maravilhas entao a gente pensa que tudo maravilhoso. Mas a verdade e que nao e mesmo, pelo menos aqui tem varios problemas assim como por ai, isso sem contar esses problemas de documentacao para poder estar aqui legalmente, mas isso e assunto para outro post....rs.
      Beijinhos

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  7. Oi Monique,

    Tenho uma visão bem similar com a da Rebecca. Mesmo com os problemas como qq país no mundo tempo, também amo os EUA, assim como amo o Brasil. Escolhi viver aqui ao lado do meu esposo, e também quero trabalhar e construir minha vida aqui. E assim como você contribuir prá a sociadade através dos meus impostos e contribuições, também quero o direito de decisão. Também quero votar. E assim que for possível, não vou pensar duas vezes. Mas, se tivesse que abrir mesmo mão da cidadania brasileira, aí acho que pararia prá pensar um tantim mais :P


    Abraço

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    1. Eu fico na mesma situacao que voce Beth, se eu tivesse que abrir mao da cidadania brasileira eu pensaria muito mais a respeito. Afinal nasci la, minha familia ta la e o fato de eu viver fora de la nao quer dizer que eu nao queira mais ser brasileira. Enfim, vamos torcer para a constituicao nao mudar ate la ne?...rs
      Beijinhos

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  8. Oi Monique...tambem sempre tive essa duvida sobre a dupla cidadania e com o nascimento do Lukas agora a duvida so aumentou. Nao sei se ele pode ter passaporte brasileiro e americano ou so americano. Tambem nao sei como fazer quando for ao Brasil com ele. Sera que ele precisa de visto pra entrar no Brasil com o passaporte americano?Muitas duvidas mas quando tiver um tempo vou pesquisar a respeito disso pois quero ir ao Brasil com ele em setembro ou outubro. Bjinhos

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    1. Eliane, desculpa eu me meter, hehe. Mas o seu filho pode sim ter as duas cidadanias. A dos EUA porque ele nasceu aqui e a do Brasil por ser seu filho. E pode manter as duas sem precisar abdicar de nenhuma. O Americano que precisa abdicar da nacionalidade Americana se ele quiser pegar a nacionalidade de outro pais atraves do casamento. Mas seu filho pode sim manter as duas. Mas tem muita controversia no caso de como registrar o filho no consulado brasileiro. Muita gente diz que pra registrar seu filho no consulado brasileiro pra poder dar o passaporte a ele, voce tem que primeiro registrar seu casamento no consulado brasileiro, antes nao precisava, mas tao dizendo e nao sei se eh verdade, mas tem muita gente dizendo que temos que registrar o casamento primeiro pra poder registrar o filho no consulado brasileiro. Eu nao quero registrar meu casamento porque teria muito trabalho com umas coisas no Brasil se meu nome lah mudar pro de casada, entao se nao me deixarem registrar meus filhos (quando tiver) no consulado brasileiro, eu vou deixa-los entao apenas com o passaporte americano e pedir visto pra eles quando formos ao Brasil. Mas aih eh outro problema... tem muita gente dizendo que o consulado brasileiro nao da visto pra filhos de brasileiros. A Eli do blog elieverywhere foi se informar sobre isso no consulado brasileiro de Chicago e fez um post sobre isso tb. Falaram pra ela que eles podem sim dar visto pra crianca que soh tenha passaporte americano mesmo sendo filho de brasileiro. Infelizmente, nao sei exatamente em que peh as coisas andam. O melhor mesmo eh voce se informar com o consulado brasileiro mais perto de onde voce mora. Mas quanto a sua duvida inicial, seu filho PODERA sim ter as duas cidadanias. :)

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    2. Nani bom saber disso, tenho certeza que sua resposta vai ajudar a esclarecer o assunto para muitas meninas =)
      Beijinhos

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  9. Eliane Kennedy, eu respondi essa questao num post que escrevi recentemente no meu blog. Ele pode ter os dois passaportes. Na verdade, é o contrário, Monique. O Brasil reconhece a dupla cidadania, os EUA não. Na prática isso não interfere em nada porque os EUA não checam se você manteve sua cidadania anterior ou não. Ou seja, a não ser que o seu país natal exija que você escolha entre uma cidadania e outra (o que NÃO é o caso do Brasil, mas é o caso da Índia, por exemplo), você pode perfeitamente ter as duas cidadanias. Meu marido tem 3 e nunca teve de abrir mão de nenhuma. Meu filho tem a americana e a italiana. Enfim... Beijo

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    1. Eli, valeu pelo esclarecimento, jurava que ambos os paises reconheciam, entao pelo falo dos EUA nao checarem e o governo brasileiro nao interferir e possivel entao manter, pelo menos foi isso que entendi ate agora. Obrigado =)!
      Beijinhos

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  10. Oi Monique! Eu estou contando os dias para entrar com a cidadania americana (Ate o final desse ano se Deus quiser). Nao porque quero votar e muito menos porque poderei trabalhar para o governo. Mas porque assim me livrarei da papelada (ficar renovando GC e um porre, mesmo sendo a cada 10 anos) e da sacanagem que eles fazem com a gente toda vez que precisamos voltar ao Pais (EUA),nem parece que o GC e suficiente. Quero ter o passaporte Americano que alem de facilitar a entrada nos EUA, facilita viagens a outros paises tambem. Fica tranquila que nao se perde nada, so se ganha! Para perder a nacionalidade Brasileira voce tem que abdicar legalmente,e se tornando cidada Americana nao e uma abdicacao da sua cidadania Brasileira. Mesmo sendo por casamento. Bjos.

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    1. Re, pelos motivos que ja comentei ai em cima e mais pelas facilidades de entrar e sair do pais e viajar para outros eu pretendo entrar com a cidadania na primeira oportunidade que eu tiver, porque fala serio essa papelada que tem que ficar renovando e um saco ne?! Ai fico feliz que voce ja pode fazer isso e se livrar dessa chatiacao.
      Beijinhos

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  11. Oi, Monique

    Obrigada pelas felicitações a minha vó querida...e é isso mesmo quando crescermos (ficarmos velhinhas) seremos assim...é claro que sempre blogando rsrsrrs

    Amanhã aí é feriado para vcs? Se sim um ótimo feriado, senão uma ótima terça.

    bjs

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    1. Oi Ro, se Deus seremos como ela e blogando muito...rs. O feriado do labor day por aqui e so em setembro, entao amanha e trabalho normal pra todo mundo, mas otimo feriado por ai pra voce.
      Beijinhos

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